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Janela para mudança de partido termina com mais de vinte por cento de trocas na Câmara

Mirando as eleições de outubro, ao menos 128 deputados trocaram de legenda; União Brasil foi a bancada com mais perdas, mas novas filiações evitaram encolhimento.

Motivada pela disputa eleitoral, a janela partidária terminou na última sexta-feira, dia 3 de abril, com saldo de mais de vinte por cento de trocas na Câmara dos Deputados. Levantamento da CNN contabilizou ao menos 128 movimentações partidárias de deputados titulares, número que tende a ser ainda maior após a consolidação formal das mudanças.

Maior partido da Casa, a bancada do PL saiu fortalecida do período, chegando a 97 integrantes. A legenda foi uma das que mais conquistou novas filiações e conseguiu recuperar perdas registradas ao longo dos últimos anos. A sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro elegeu 99 deputados em 2022, mas contava com 87 integrantes antes do período de trocas.

O União Brasil foi a bancada que mais perdeu nomes, com 29 saídas no total, mas conseguiu equilibrar as perdas com 21 novas adesões. A sigla tem agora 51 integrantes, sete a menos do que no período pré-janela, mas ainda segue como o terceiro maior partido da Casa.

Legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT teve ao menos uma baixa: a deputada Luizianne Lins, do Ceará, deixou a sigla após 37 anos para se filiar à Rede. A bancada petista também filiou Paulo Lemos, do Amapá, antes do PSOL, e se mantém como o segundo maior partido da Câmara, com 67 integrantes.

As mudanças também deram fôlego ao PSDB, que registrou 11 entradas e sete saídas, chegando a 19 integrantes na Câmara. Já o PDT, proporcionalmente, foi uma das siglas com saldo mais negativo: o partido filiou apenas um deputado e perdeu outros oito.

Partidos como PP, PSD e Republicanos registraram números semelhantes de saídas e novas filiações. O União Brasil teve 29 saídas e 21 adesões. Republicanos registrou 15 saídas e 15 adesões. PSD teve 15 saídas e 15 adesões. MDB perdeu 13 e ganhou 7. PP teve 10 saídas e 6 adesões. PL perdeu 10 e ganhou 21. PDT perdeu 8 e ganhou apenas 1. PSDB perdeu 7 e ganhou 11. PSB teve 5 saídas e 6 adesões. Avante perdeu 4 e ganhou 1. PRD teve 3 saídas e 1 adesão. Podemos perdeu 2 e ganhou 13. Solidariedade teve 3 saídas e 2 adesões. Rede perdeu 1 e ganhou 2. PT perdeu 1 e ganhou 1. Cidadania perdeu 1 e não registrou adesões. Missão não teve saídas e ganhou 1. PCdoB não teve saídas e ganhou 1. PSOL perdeu 1 e ganhou 1. PV não teve saídas e ganhou 1.

A janela partidária tem duração de trinta dias e neste ano começou em 5 de março. Previsto na legislação eleitoral, o período existe para que deputados federais, estaduais e distritais possam mudar de sigla sem sofrer punições. O princípio da fidelidade partidária prevê que o mandato de deputados e vereadores pertence ao partido, e não ao candidato eleito. Por isso, a janela para esses cargos é aberta somente em anos eleitorais e seis meses antes das eleições.

Após o período de trocas, o próximo passo de articulações envolve as convenções partidárias, em que os candidatos devem ser escolhidos. Em 2026, os brasileiros irão às urnas para o primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro.

Para quem ocupa cargos majoritários, em que são eleitos os mais votados independentemente das votações recebidas pelos partidos, a janela não é necessária para migrações partidárias. É o caso de prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República, que podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição. Por esse motivo, a corrida eleitoral também motivou trocas partidárias no Senado ao longo do último mês.

No Senado, o PSD perdeu três integrantes: Rodrigo Pacheco, cotado para a disputa do governo de Minas Gerais, deixou a legenda para se filiar ao PSB. A senadora Eliziane Gama, do Maranhão, anunciou a saída do PSD e a filiação ao PT. O senador Angelo Coronel, da Bahia, que mira a reeleição, migrou para o Republicanos. O PSD, no entanto, ganhou um novo integrante com a filiação de Carlos Viana, de Minas Gerais, vindo do Podemos.

O PL ganhou dois novos nomes com as adesões dos senadores Sergio Moro, do Paraná, e Efraim Filho, da Paraíba, ambos vindos do União Brasil. O partido, no entanto, perdeu uma integrante com a saída da senadora Dra. Eudócia Caldas, de Alagoas, que foi para o PSDB.

Aurélio Fidêncio
Aurélio Fidênciohttps://clicksorocaba.com.br
Atuando na comunicação digital desde 22 de outubro de 1999.
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